O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e outros sete aliados condenados por envolvimento em uma trama para mantê-lo no poder após a derrota nas urnas. O processo ocorre no Plenário virtual da Corte e ficará disponível para os ministros até 14 de novembro. Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanham o relator, enquanto Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro em setembro, não participa dessa análise, pois deixou o colegiado no mesmo mês. Os embargos buscam esclarecimentos sobre supostas omissões e contradições nos votos da condenação ocorrida na Primeira Turma do STF.
Na tarde de ontem, formou-se maioria para manter a condenação do general Walter Braga Netto, um dos réus no núcleo central da trama. Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder da organização criminosa, foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia. A PGR afirma que o ex-presidente estava ciente e teve participação ativa no plano, que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes desconsiderou o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para uma avaliação médica de Bolsonaro, a fim de verificar se ele teria condições de cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda. Para Moraes, a solicitação carece de pertinência. O julgamento dos recursos pode influenciar o desfecho final das condenações, mantendo o foco na análise de eventuais falhas no acórdão anterior.
