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Feminicídio no Exército: soldado confessa crime contra cabo em contexto de violência de gênero

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O Distrito Federal registrou o 26º caso de feminicídio neste ano com a morte de Maria de Lourdes Freire Matos, uma cabo de 25 anos e musicista da Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. Encontrada carbonizada após um incêndio no quartel no Setor Militar Urbano, a vítima apresentava um corte profundo no pescoço causado por um punhal. O soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, confessou o crime, alegando versões contraditórias, incluindo uma suposta discussão por relacionamento, mas fontes próximas e familiares negam qualquer vínculo, apontando para possível perseguição. A advogada Leila Santiago, representante da família, reforça que o crime pode ter sido motivado pela rejeição à autoridade feminina, já que Maria coordenava o soldado no momento do ataque, ocorrido em uma sala de isolamento acústico sob pretexto de problema técnico. O agressor provocou o incêndio para destruir provas e fugiu, sendo capturado no Paranoá pela Polícia Civil do Distrito Federal.

A investigação, conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia e pelo Batalhão de Polícia do Exército, revelou que Kelvin apresentou cinco relatos inconsistentes, incluindo alegações de surto psicótico da vítima e assédio por parte dela. Ele foi preso em flagrante, convertido em preventiva, e autuado por feminicídio, furto de arma, incêndio e fraude processual, com expectativa de exclusão da Força. O Exército instaurou um Inquérito Policial Militar e lamentou o ocorrido, destacando a dedicação de Maria, que era católica, disciplinada e focada em concursos para o Corpo de Bombeiros e Força Aérea. Especialistas como Ivonete Granjeiro, consultora legislativa da Câmara Legislativa do DF, enfatizam a aplicação da Lei nº 14.994/24, que qualifica o homicídio por razões de gênero como crime hediondo, com pena de 20 a 40 anos, e defendem a competência da Justiça Comum para o julgamento, além de políticas públicas para educação em igualdade de gênero e fortalecimento de redes de proteção.

O caso expõe desafios em instituições militares, com cultura hierárquica e masculinista, conforme analisa Lucia Bessa, presidente do Instituto Viva Mulher. Ela defende treinamentos obrigatórios sobre a Lei Maria da Penha, canais de denúncia independentes e protocolos para afastamento imediato de agressores, visando prevenir violência seletiva contra mulheres. A família aguarda o laudo do Instituto Médico Legal para o sepultamento, enquanto o Comando Militar do Planalto oferece apoio.

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