Especialistas debateram em Brasília, na quarta-feira (18/03/2026), os desafios da implementação do ECA Digital, nova lei que visa proteger crianças e adolescentes na internet. O seminário reuniu representantes do governo, empresas, setor científico e terceiro setor para discutir verificação de idade e responsabilidades compartilhadas. A iniciativa busca adaptações técnicas, regulatórias e culturais para garantir a segurança online de menores.
Participantes e objetivos do evento
O evento contou com a presença de nomes como Renata Miele, do CGI.br, Ricardo Horta, da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, e Lorena Coutinho, da ANPD. Eles representaram setores governamental, empresarial, científico e o terceiro setor. O foco foi debater a lei nº 15.211/2025, que entrou em vigor recentemente, impactando crianças, adolescentes, famílias, empresas e o Estado.
Principais temas abordados
Os painéis abordaram a aferição de idade como um dos maiores desafios para proteger menores na internet. Foram apresentadas diretrizes do CGI.br sobre responsabilidades na rede. Discussões incluíram regulamentações para loot boxes em jogos, destacando a necessidade de adaptações para evitar riscos a crianças e adolescentes.
Importância da implementação
A reunião enfatizou a urgência de ações conjuntas para implementar o ECA Digital de forma eficaz. Especialistas apontaram que a proteção online exige não apenas verificação de idade, mas também responsabilidades compartilhadas entre famílias, empresas e o Estado. Essa abordagem visa criar um ambiente digital mais seguro, promovendo adaptações culturais e técnicas.
Perspectivas futuras
Com o seminário, surge a expectativa de avanços na regulamentação digital no Brasil. Os debates em Brasília podem influenciar políticas futuras para a proteção de crianças e adolescentes. Representantes acreditam que essas discussões fortalecerão a aplicação da lei, beneficiando a sociedade como um todo.
