A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira (17) o fim da escala 6×1 para cerca de 300 trabalhadores terceirizados da Casa. O projeto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. A medida corrige uma distorção histórica ao equiparar a carga horária desses profissionais à dos servidores efetivos.
A aprovação ocorreu em dois turnos durante a sessão plenária. O texto recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes e representa uma vitória para os terceirizados que atuam em diferentes setores da CLDF. Com a mudança, esses trabalhadores passam a ter condições mais próximas às dos concursados, sem alterar o regime de contratação.
Impacto nas condições de trabalho
A nova regra busca eliminar a sobrecarga enfrentada pelos terceirizados, que cumpriam horários mais extensos sem os mesmos direitos trabalhistas. A equiparação da jornada semanal melhora o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, além de alinhar a CLDF a práticas mais modernas de gestão de pessoal. Especialistas destacam que a iniciativa pode servir de referência para outras assembleias legislativas no país.
Próximos passos e posicionamento
O projeto agora depende da sanção do governador Ibaneis Rocha para entrar em vigor. O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, acompanhou toda a tramitação e ressaltou a importância da votação. A expectativa é que a lei seja promulgada nas próximas semanas, beneficiando diretamente os profissionais afetados pela antiga escala.
Esses trabalhadores cumprem a mesma jornada dos servidores, mas sem os mesmos direitos. A aprovação representa um avanço significativo nas condições de trabalho na Casa.
Ricardo Vale
