A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 23 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.024/2024 que cria a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural, mas a iniciativa ainda depende de análise na Comissão de Constituição e Justiça, evidenciando a lentidão dos trâmites legislativos que postergam ações concretas no campo.
Trâmite burocrático e próximos desafios
Relatado pelo deputado Iolando, do MDB, o texto recebeu aval da CEOF e agora segue para a CCJ. A deputada distrital Paula Belmonte, do Cidadania, defende a medida, porém o processo revela a dificuldade de aprovar políticas rápidas para o setor rural do DF, onde produtores enfrentam problemas estruturais há anos.
Medidas previstas e limitações atuais
A campanha inclui feiras, workshops, cursos de formação e parcerias com instituições de ensino, com o objetivo de promover capacitação, inovação e cooperativismo. Mesmo assim, a proposta não resolve de imediato a falta de recursos e infraestrutura que limita a geração de emprego e renda no meio rural, mantendo os desafios econômicos para os produtores.
O empreendedor rural é o motor do desenvolvimento do nosso campo. Com capacitação, acesso a tecnologia e políticas integradas, podemos transformar a realidade do produtor e impulsionar a economia do DF.
Paula Belmonte
O projeto busca integrar políticas públicas para fortalecer a produção agrícola, mas depende de etapas adicionais que podem prolongar sua implementação efetiva.