Brasília, outrora símbolo de planejamento e progresso, hoje convive com ruínas que geram insegurança, instabilidade estrutural e proliferação de doenças. De janeiro a novembro deste ano, a Secretaria DF Legal registrou 2.195 autuações a proprietários de áreas abandonadas, o equivalente a cerca de sete notificações por dia no Distrito Federal. Especialistas apontam para falhas econômicas e de gestão como causas principais, enquanto o recém-aprovado Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) pela Câmara Legislativa surge como possível ferramenta para combater esses “esqueletos” urbanos. A reportagem visitou pontos emblemáticos, como a Torre Palace Hotel no Setor Hoteleiro Norte, as instalações inacabadas da Escola Superior de Guerra no Setor de Mansões Isoladas Norte, o Clube do Servidor no Setor de Clubes Esportivos Norte e um templo islâmico na 712/912 Norte, todos acumulados de lixo, vegetação alta, mofo, pichações e resquícios de incêndios. No templo islâmico, construído em 1972 e abandonado após um incêndio seis anos depois, moradores relatam uso por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, com incêndios anuais e invasões.
O PDOT, que orientará o crescimento urbano da capital pelos próximos 10 anos, introduz instrumentos como o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (Peuc), que obriga proprietários de imóveis vazios ou subutilizados a dar uso ao terreno, com sanções progressivas como aumento de IPTU e até desapropriação. Benny Schvarsberg, arquiteto e professor da UnB, destaca que esses mecanismos podem combater a especulação imobiliária, desde que haja estrutura técnica e vontade política do GDF. Já Frederico Flósculo, também professor da UnB, critica o plano como “imobiliário”, focado em investimentos da construção civil sem diagnósticos sobre bem-estar populacional ou desenvolvimento humano, o que perpetua o abandono. Ele associa o problema ao colapso de negócios, má administração e à economia artificial de Brasília, sustentada pela máquina pública e desconectada de planejamento integrado.
A Lei 6.911, sancionada em 2021, permite ao DF combater a deterioração urbana em imóveis abandonados, mas especialistas como Schvarsberg e Flósculo questionam sua aplicação efetiva, citando falta de mapeamento e responsabilização. A Secretaria DF Legal atua após denúncias, notificando proprietários com prazos para limpeza e multas de até 3,5% do valor venal do imóvel, enquanto a Defesa Civil avalia riscos estruturais e emite interdições. A Polícia Militar realiza patrulhas preventivas, e o Ibram planeja transformar a área da Escola Superior de Guerra em Parque Ecológico da Enseada Norte, embora sem projeto definido.
