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Câmara do DF avança com projeto de territórios criativos apesar de críticas e incertezas orçamentárias

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Câmara Legislativa do DF em Brasília representando projeto de territórios criativos com incertezas orçamentárias
Câmara Legislativa do DF em Brasília representando projeto de territórios criativos com incertezas orçamentárias

A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o projeto de lei nº 1.201/2025 que institui os Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico, mas a proposta enfrenta críticas por prometer resultados incertos em um cenário de recursos públicos limitados e desafios estruturais persistentes no DF.

Reunião da ceof expõe fragilidades da iniciativa

Durante a reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças realizada em 07/07/2026, deputados discutiram a criação de até três territórios por localidade, definidos pelo Poder Executivo, com conselhos gestores e planos de desenvolvimento. O relator deputado Robério Negreiros (União Brasil) destacou a necessidade de incentivos fiscais e financeiros para empresas dos setores criativos e tecnológicos, porém muitos parlamentares expressaram dúvidas sobre a real capacidade de geração de emprego e renda em curto prazo.

Objetivos declarados contrastam com realidade local

O deputado Max Maciel (PSOL), autor da iniciativa, defende que os territórios visam fomentar atividades econômicas locais e promover o desenvolvimento sustentável. Ainda assim, a tramitação lenta desde 2025 evidencia obstáculos burocráticos e a ausência de garantias concretas de que os incentivos atrairão investimentos significativos sem comprometer outras áreas prioritárias do orçamento distrital.

Esses territórios vão fomentar a economia local, gerar emprego e renda, e promover o desenvolvimento sustentável do DF.

Max Maciel

Com o projeto ainda em fase de análise, especialistas alertam para o risco de que as medidas fiquem restritas ao papel, sem impacto efetivo na redução de desigualdades ou na dinamização econômica do Distrito Federal.

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