O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, 18 de setembro de 2026, a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos. A medida institui incentivos para o processamento e a transformação de minérios dentro do Brasil, com o objetivo de reduzir a dependência externa de insumos estratégicos para a transição energética. O Congresso Nacional aprovou o texto, que agora passa a vigorar com a assinatura presidencial.
A nova legislação prevê a criação do Fundo Nacional de Minerais Críticos, com aporte de até R$ 2 bilhões por ano, além de concessão de crédito fiscal e a instituição do Comitê Interministerial de Minerais Críticos. Essas ferramentas visam estimular investimentos em tecnologia e ampliar a cadeia produtiva nacional.
Incentivos e estrutura institucional
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a política oferece condições para que o país processe seus próprios recursos minerais. A atuação integrada entre governo federal, estados e setor privado deve acelerar projetos de beneficiamento em território nacional. O comitê interministerial coordenará as ações e monitorará os resultados.
Objetivos estratégicos para o país
A iniciativa busca converter a riqueza mineral brasileira em valor agregado, gerando empregos, renda e desenvolvimento tecnológico. Com isso, o Brasil pretende se posicionar de forma mais competitiva na economia global do futuro, especialmente no fornecimento de materiais essenciais para baterias, energia renovável e mobilidade elétrica.
A aprovação dessa lei representa um marco para o Brasil se posicionar de forma estratégica na economia global do futuro. Vamos transformar nossas riquezas minerais em valor agregado, gerando emprego, renda e desenvolvimento tecnológico no país.
Alexandre Silveira
