Nesta quarta-feira, 5 de novembro, Brasília sediará o Seminário Internacional “Direito Constitucional Informacional: o papel da informação e digitalização no Direito Constitucional”. O evento, promovido pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília (FPMB), ocorrerá a partir das 19h no auditório da instituição. A iniciativa reforça o compromisso da FPMB com o debate jurídico internacional, estimulando reflexões sobre como a digitalização e o fluxo de informações influenciam o Direito Constitucional. Com foco em temas contemporâneos, o seminário busca analisar os desafios e oportunidades que a era digital impõe ao ordenamento jurídico, reunindo especialistas para discutir o papel da informação na estrutura constitucional.
O destaque do evento fica por conta da participação de renomados profissionais do campo jurídico. Entre eles, está o dr. Ino Augsberg, professor catedrático de Direito Público e Teoria do Direito na Universidade de Kiel, na Alemanha, que trará perspectivas internacionais sobre o tema. Também estarão presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e a profª drª Bruna Abranches, mestre pela Universidade de Lisboa e doutoranda pela Goethe Universität Frankfurt am Main. Durante a conferência, serão lançadas obras jurídicas de Augsberg e Abranches, incluindo o livro “Causalidade na Sociedade do Risco: responsabilidade penal pelo produto na proteção do futuro”, que aborda questões de responsabilidade penal em contextos de risco societal.
As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser realizadas por meio do link disponível na página da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília. Essa oportunidade de diálogo entre academia e judiciário destaca a relevância do tema para o cenário político e jurídico brasileiro, especialmente em um momento de crescente digitalização das instituições públicas.
