O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve para esta quarta-feira a análise do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria no plenário, apesar das pressões para adiamento. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há forte resistência e risco de pedido de vista, o que poderia postergar a discussão para 2026. Senadores de diferentes partidos expressam desconforto com a proposta, vista como politicamente sensível, pois pode beneficiar condenados por crimes além dos atos golpistas de 8 de janeiro, abrangendo outros tipos penais como corrupção e exploração sexual. O relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o texto atual não tem apoio suficiente para aprovação na CCJ, ecoando o posicionamento do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). Amin destacou que o projeto, em sua forma atual, vai contra o PL Antifacção aprovado no Senado, com trechos incompatíveis.
Amin propõe três alternativas: um grande acordo para salvar o PL, modificações para eliminar brechas que favorecem corruptos e criminosos, ou o sepultamento do texto com a criação de um novo projeto no Senado, possivelmente sobre dosimetria ou anistia. Ele tem conversado com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção, para corrigir falhas, mas uma modificação drástica poderia devolver o projeto à Câmara. O governo Lula avalia que a proposta oferece progressão de regime mais generosa para crimes graves, como os contra a administração pública, saúde pública e o Estado Democrático de Direito, além de abrandar penas para violação sexual mediante fraude e corrupção de menores. O PL altera regras de progressão, permitindo avanço de regime após um sexto da pena cumprida, e elimina a soma de penas para crimes como tentativa de golpe, beneficiando potencialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos pelo STF.
Apesar das críticas, apoiadores como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) confiam na aprovação, citando apoio do Centrão. O senador Omar Aziz (PSD-AM) enfatizou uma análise técnica, rejeitando leis para indivíduos específicos. No fim de semana, manifestações contra o PL ocorreram em diversas capitais, organizadas por frentes como Povo Sem Medo e Brasil Popular, com participação de movimentos como MST e MTST, sob o lema “Congresso Inimigo do Povo”, pressionando o Senado a barrar a proposta.
