O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin reuniu-se na segunda-feira, 25 de maio de 2026, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar de projeto de lei que regula o teto remuneratório da magistratura. O encontro durou cerca de 40 minutos e contou com a presença de assessores de ambos os lados. A iniciativa ocorre após recentes decisões do STF que restringiram pagamentos retroativos e penduricalhos no Judiciário.
Reunião foca em regulamentação salarial
Fachin, relator de ações sobre o tema, solicitou a conversa para acelerar a tramitação do texto no Congresso. O objetivo principal é definir com clareza os limites do teto constitucional e as verbas indenizatórias permitidas. Alcolumbre informou que levará a proposta à próxima reunião de líderes partidários, buscando apoio para sua inclusão na pauta do Senado.
Próximos passos no Congresso
A expectativa é que o projeto avance rapidamente nas comissões para responder às demandas de uniformização das regras de remuneração. Especialistas apontam que a medida pode reduzir disputas judiciais sobre vencimentos e garantir maior transparência no uso de recursos públicos. O Senado ainda não divulgou data para a votação em plenário.
