A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 28 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos de qualquer culto e entidades assistenciais sem fins lucrativos, como creches e orfanatos. A medida, que altera o artigo 150 da Constituição, foi votada em dois turnos e obteve placares expressivos de 316 a 45 no primeiro e 317 a 43 no segundo. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
Detalhes da votação
Os deputados Pastor Eurico (PL-PE), Saulo Benevides (União-TO) e Zeca Dirceu (PT) participaram ativamente dos debates, ao lado de parlamentares da oposição. A aprovação ocorreu após discussões sobre a extensão dos benefícios fiscais a instituições filantrópicas que atuam em áreas sociais. A proposta busca garantir que templos e entidades sem fins lucrativos continuem isentos de impostos sobre suas atividades principais.
Próximos passos no Senado
Com a votação concluída na Câmara, a PEC aguarda tramitação na Casa revisora. Caso aprovada sem alterações, a emenda passará a valer em todo o território nacional e fortalecerá o trabalho de organizações religiosas e assistenciais. Parlamentares destacam que a medida reconhece a contribuição dessas instituições para a sociedade brasileira.
A aprovação representa um avanço importante para o setor religioso e para as entidades filantrópicas que tanto contribuem com a sociedade brasileira.
Pastor Eurico (PL-PE)
O avanço da proposta reflete o interesse do Congresso em consolidar proteções constitucionais para o setor. A expectativa é que o Senado analise o texto nas próximas semanas, mantendo o foco em transparência e responsabilidade fiscal.
