A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.278/2025, que obriga a instalação de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas e unidades de saúde públicas e privadas. A medida surge em um contexto de insegurança persistente nas ruas do DF, onde a falta de infraestrutura adequada continua a colocar em risco a vida de pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência, expostos diariamente a atropelamentos por conta da velocidade excessiva dos veículos.
Exigências da nova norma no distrito federal
A legislação determina que as faixas sejam construídas no nível da calçada, com sinalização por placas e pinturas no asfalto. A instalação deve ocorrer em até 180 dias após a regulamentação, embora a lei já esteja em vigor desde sua publicação. Sem essa obrigatoriedade, o trânsito em áreas críticas permanece perigoso e pouco acessível para quem mais precisa de proteção.
Objetivo de reduzir acidentes e melhorar acessibilidade
O principal objetivo é facilitar a travessia de pedestres, reduzir a velocidade dos carros e aumentar a segurança no entorno de escolas e unidades de saúde. Ainda assim, a demora na regulamentação pode prolongar a exposição da população a riscos evitáveis, mantendo o DF atrás de padrões mais seguros de mobilidade urbana.
Essa lei é um avanço para a mobilidade urbana e para a segurança no trânsito. Queremos que as pessoas, especialmente as crianças, idosos e pessoas com deficiência, possam atravessar as ruas com mais segurança.
deputado Ricardo Vale
Deputado Ricardo Vale (PT) destacou a importância da iniciativa, mas a realidade atual revela que muitas vias continuam sem as proteções necessárias, reforçando a urgência de aplicação imediata para evitar mais incidentes graves.
