O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou o bloqueio de até seis milhões de reais nas contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A decisão visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos em meio a suspeitas de que o político continue a indicar emendas parlamentares por meio de intermediários. O esquema teria ocorrido entre 2015 e 2017 em municípios de Minas Gerais.
Funcionamento do esquema
Eduardo Cunha atuou por meio do ex-deputado federal José Carlos da Silva para registrar as indicações em nome dele. Essa estratégia visava ocultar o verdadeiro solicitante das verbas e escamotear o real beneficiário dos recursos públicos. A Procuradoria-Geral da República acompanha as investigações sobre o caso.
Medida para proteger o erário
A indisponibilidade dos bens busca assegurar o ressarcimento ao erário caso as irregularidades sejam confirmadas. A decisão do ministro Flávio Dino recai especialmente sobre Eduardo Cunha, apontado como o principal investigado. As emendas parlamentares em questão foram destinadas a municípios mineiros durante o período analisado.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
